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Asma relacionada ao trabalho e silicose: avaliação pericial no INSS de casos diagnosticados em ambulatório especializado entre 2005 e 2015

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DISSERT_MIGUEL_FERNANDES_ASMA_SILICOSE_20170710191630.pdf

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Dissertações

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Unidade:

Assunto:

Asma, Silicose, Perícia, Previdência Social, Doenças respiratórias, Perito médico.

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Resumo:

Introdução: A asma relacionada ao trabalho (ART) e a silicose são doenças adquiridas no trabalho, prevalentes no Brasil. Pelo fato da ART ser uma doença multicausal, a confirmação do nexo laboral é complexa. A silicose é considerada uma doença profissional, com surgimento tardio dos sintomas. Pacientes acometidos por essas doenças enfrentam dificuldades em garantir seus direitos nas avaliações periciais do INSS. Objetivos: Analisar os desdobramentos de uma população de trabalhadores diagnosticados com ART e silicose que passaram por avaliação pericial no INSS. Metodologia: Estudo retrospectivo de uma série de casos de ART e silicose diagnosticados no ambulatório de pneumopatias ocupacionais da FUNDACENTRO no período de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2015, didaticamente dividido em dois artigos distintos. As informações foram colhidas em prontuários médicos e previdenciários. No primeiro trabalho realizou-se uma análise descritiva das variáveis sócio-demográficas, ocupacionais e clínico-laboratoriais de 116 pacientes, 66 diagnosticados com ART e 50 silicóticos e suas associações com as avaliações previdenciárias. No segundo foi feito um estudo qualitativo das avaliações periciais de 86 pacientes que passaram por perícia no INSS. Destes, selecionaram-se 17 casos onde as avaliações apresentavam conclusão de resultados não concordantes com a legislação previdenciária ou que não permitiam entender os critérios utilizados para a conclusão pericial. Resultados: A ART ocorre em pacientes mais jovens do que os com silicose. Os pacientes com ART passaram por mais avaliações periciais do que os silicóticos, com maior número de indeferimentos. Beneficio por incapacidade foi concedido a 48 pacientes (71,72%) portadores de ART e 27 (54%) dos silicóticos. A reabilitação profissional foi solicitada para 27 (56,25%) portadores de ART e 8 (29,63%) pacientes silicóticos, sendo encaminhados ao centro de reabilitação profissional em media 15 meses após o início do benefício. Apesar do sintoma dispnéia nos casos de ART e o exame de imagem, nos casos de silicose, apresentar significância estatística, a prova de função pulmonar e demais sintomas respiratórios não foram valorizados na avaliação pericial. Os critérios para concessão de benefícios não foram uniformes. Os problemas identificados com maior frequência foram: a) pacientes com avaliações periciais sequenciais e resultados muito divergentes em curto período, b) pacientes que apresentaram agravamento dos sintomas clínicos, mas que tiveram sua condição ignorada pela avaliação pericial, fixando o início da incapacidade em período anterior ao agravamento, c) benefícios concedidos em espécie acidentária, mas com exclusão do nexo após revisão médica ou não reconhecimento da espécie acidentária do benefício mesmo com elementos suficientes para caracterização do nexo laboral, d) necessidade de afastamento de pacientes do ambiente insalubre, com indeferimento do pedido ou encerramento do beneficio sem encaminhamento para a reabilitação profissional e, e) pacientes na reabilitação por período prolongado sem resolução. Conclusões: Pacientes com ART e silicose enfrentaram dificuldades nas avaliações periciais do INSS. Os portadores de ART tiveram mais dificuldades em receber benefício do que os pacientes silicóticos, passaram por mais avaliações pericias, tiveram maior número de indeferimentos e maior dificuldade no reconhecimento da natureza acidentária da doença. O processo de Reabilitação Profissional foi demorado no seu encaminhamento e resolução em ambos os grupos. Pericias foram concluídas nem sempre obedecendo aos critérios definidos na legislação e, frequentemente, não levando em consideração os relatórios médicos emitidos por especialistas.

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
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