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Contextualização

O Brasil vem realizando um grande esforço de aporte e transformação no seu sistema econômico induzindo mudanças rápidas e intensivas nas organizações de trabalho e a necessidade de adotar e adaptar medidas preventivas e efetivas de combate à ocorrência de acidentes de trabalho e de novos tipos de enfermidades ocupacionais.

 

É prioridade do Governo e redução dos índices de acidentes e doenças gerados pelo trabalho, pautando-se sempre pela parceria com os atores sociais diretamente envolvidos no processo, conforme expressam vários documentos do Ministério do Trabalho.

 

Apesar dos enormes esforços realizados por todos os intervenientes no campo da Saúde e Segurança no Trabalho, ao longo das ultimas décadas, a ocorrência de acidentes de trabalho, fatais e incapacitantes, tem se mantido em índice considerado alto. Os custos sociais e econômicos daí decorrentes para as empresas, trabalhadores e suas famílias e , para a sociedade como um todo, são demasiado altos, inclusive quando se trata de acidentes de trânsito.

 

A Fundacentro como única entidade da América Latina que atua na pesquisa, divulgação, capacitação, prestação de apoio e assessoria técnica nas áreas de segurança e saúde tem sido o agente facilitador das ações técnicas necessárias, através dos estudos e investigações desenvolvidos no âmbito desse projeto, que envolve a participação permanente das entidades nacionais de empregadores e trabalhadores que, conjuntamente com o governo, poderão oferecer metodologia e tecnologias, bem como cursos de capacitação profissional de segurança e saúde no trabalho, como meio de reduzir o grave problema dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais.

 

Com isso, pretende-se diminuir significativamente os índices acima citados até que os mesmo estejam os limites admitidos pelos órgãos internacionais. Isso só se obtém identificando se os problemas (estudos e pesquisas), melhorando-se todo o sistema de transportes, não permitindo que veículos de todos os modais trafeguem sem as mínimas condições de segurança, com leis que penalizem com rigor os infratores, com ações educativas e com campanhas educativas (capacitação, cursos e divulgação). Mesmo assim, o resultado somente será obtido se as ações forem permanentes e integradas.

 

Um estímulo à maior participação dos modais ferroviários e hidroviários na matriz de transportes brasileiros tem sido observado nos últimos anos, com várias perspectivas: atender à demanda do crescimento interno e comércio exterior, reduzir ineficiências, estruturar corredores para escoamento da produção, recuperar e preservar o patrimônio já existente, consolidar a ligação do Brasil com Países vizinhos, dentre outros. Nesse contexto, incluem-se questões como multimodalidade, mobilidade, e que necessitam ser incluídos em projetos de intervenção para corrigir desigualdades. Prevê que alguns nós críticos do setor rodoviário possam ser superados pelo desenvolvimento no setor de transporte ferroviário, com expansão da malha e de cabotagem, com melhorias das condições operacionais. Ou seja, a área de transporte pretende priorizar ações de fortalecimento de um sistema integrado de transporte, incluindo o setor portuário. Nesse contexto, insere-se a questão da segurança e saúde: que impactos provocarão na qualidade de vida dos trabalhadores desses setores? Que regiões serão prioritárias? Quais os critérios para escolha?

 

Estas questões são algumas das que se pretende desvendar com a realização deste programa como um caminho natural após alguns anos de estudos e pesquisas na área de segurança e saúde no trabalho no setor de transportes rodoviários.

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
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