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Pesquisador apresentará o Manual da NR 29 no Rio Grande do Sul

Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

A Fundacentro do Rio Grande do Sul convida para a apresentação do Manual Técnico de Segurança e Saúde nos Trabalhos Portuários

Por ACS/D.M.S em 24/03/2017

Na quarta-feira, 29 de março, às 17h, a Fundacentro do Rio Grande do Sul convida para a apresentação do Manual Técnico da Norma Regulamentadora nº 29 – Segurança e Saúde nos Trabalhos Portuários, a ser realizado no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), situado à avenida Dom Pedro II, nº 861, sala 3, Higienópolis, Porto Alegre – RS.

As atividades exercidas no trabalho portuário, de acordo com a Lei nº 12.815 de 2013, como a de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações nos portos organizados podem ser realizadas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício (prazo indeterminado) e também por trabalhadores portuários avulsos.

A apresentação do Manual Técnico será feita pelo autor Antônio Carlos Garcia Junior, tecnologista da Fundacentro do Espírito Santo. São 327 páginas e respeitando o vocabulário próprio do porto -, o seu conteúdo descreve os fatores de riscos presentes nas operações portuárias e, ao mesmo tempo, trata-se de um guia prático para auxiliar na compreensão e aplicação das exigências da norma regulamentadora nº 29.

Garcia realizou um trabalho de campo para verificar as situações e atividades que podem acarretar acidentes e, a partir disso, propõe medidas que assegurem a saúde e segurança do trabalhador portuário. A elaboração do guia prático contou com a contribuição de vários técnicos que atuavam e atuam em empresas portuárias, em sindicatos de trabalhadores portuários e nos órgãos públicos.

Além disso, o autor utilizou as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Deutsche Institut für Normung (DIN), a International Organization for Standardization (ISO) e normas de fabricantes de máquinas e equipamentos de guindar e de acessórios de estivagem no período de 2001 a 2002, sendo totalmente revisadas no período de 2008 a 2010.

A cada ano, o trabalho portuário no Brasil passa por mudanças expressivas, seja pela inserção de equipamentos modernos, métodos de trabalhos mais produtivos e aperfeiçoamento da logística do transporte. O governo brasileiro cria leis que regulam o trabalho nos portos, como as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (SST). No trabalho portuário destaca-se a norma regulamentadora nº 35, sobre a segurança no trabalho em altura.

Antônio Carlos salienta que o trabalho portuário é complexo, nesse sentido procurou escrever um manual técnico útil e de fácil acesso para todos aqueles que labutam no trabalho portuário brasileiro, sobretudo que possa fomentar um ambiente de trabalho seguro.

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