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Roda de conversa Fundacentro permite a discussão de ações desenvolvidas

Roda de conversa

Iniciativa da Diretoria Técnica possibilita socialização de informações entre servidores

Por ACS/Cristiane Reimberg em 03/04/2017

A 1ª Roda de Conversa Fundacentro ocorreu em 14 de março, na sede da instituição em São Paulo, com o objetivo de socializar as informações sobre as ações desenvolvidas pela área técnica. Nesse primeiro encontro, foram apresentadas atividades de segurança química, proteção de máquinas e saúde ocupacional, retratando um pouco da história de atuação da Fundacentro nesses temas. O segundo encontro já tem data marcada: 12 de abril. A ideia é que essa atividade interna ocorra mensalmente.

O engenheiro Fernando Sobrinho falou sobre a participação da instituição na 1ª Reunião do Processo Interseccional do Saicm (Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas), entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em Brasília/DF. Já o engenheiro Roberto Giuliano contou como é a participação da Fundacentro nas reuniões da Comissão de Estudos ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sobre Máquinas Injetoras de Plástico e Borracha, além de ter apresentado parte da história das ações voltadas para proteção de máquinas.

Por fim, o médico pneumologista Eduardo Algranti traçou um histórico sobre o papel de Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), que a Fundacentro desenvolveu entre 1994 e 2016.

Segurança Química

A 1ª Reunião do Processo Interseccional do Saicm contou com a participação de cerca de 300 representantes de governos, ONGs (Organizações Não Governamentais) e OIGs (Organizações Intergovernamentais) e teve um relatório sobre a discussão realizada disponibilizado no site internacional do Sistema Estratégico. Houve a recomendação de alguns parâmetros a serem seguidos a partir de 2020, ano proposto para o alcance dos objetivos do Saicm.

A política estratégica geral do Saicm deve continuar sendo seguida após 2020. Também é necessário manter os elementos básicos de gestão existentes em todos os países. O plano de desenvolvimentos sustentável para 2030 deve ser focalizado, especialmente, nos objetivos 3 (saúde e bem estar) e 12 (consumo e produção responsáveis). A Organização Internacional do Trabalho - OIT foca no objetivo 8: trabalho decente e desenvolvimento econômico.

Para ter mais informações sobre o Saicm, é possível acessar a publicação “Segurança química para trabalhadores, comunidade e meio ambiente”, disponibilizada no portal da Fundacentro.

O engenheiro Fernando Sobrinho mostrou como a Fundacentro tem participado das discussões, ações e normatizações em relação à segurança química. Os pesquisadores fizeram parte da elaboração da Convenção OIT 170, que fala sobre a segurança na utilização dos produtos químicos no trabalho, e de Normas Regulamentadoras como a NR 26 – Sinalização e Segurança. A atuação ocorre também no processo de implementação do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), da Fispq (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) e da Convenção OIT 174 sobre a prevenção de acidentes industriais maiores.

A história da Fundacentro na segurança química ainda é marcada pelo papel desempenhado na construção da legislação de benzeno, na atuação na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e na realização de cursos, palestras, seminários e publicações sobre esse tema. Uma das contribuições mais recentes foi a participação na elaboração da Portaria MTb nº 1109, de 21/09/2016, que estabelece o anexo 2, sobre exposição ao benzeno nos postos de gasolina, da NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Uma das discussões em andamento trata de regulamentação sobre uso de chumbo em tintas e um projeto de lei que trata de substâncias químicas de uso industrial. A nanotecnologia é outro tema em voga na Fundacentro, destacando-se as publicações de HQs (histórias em quadrinhos). Já no âmbito internacional um dos destaques foi a participação no processo de elaboração da Convenção de Minamata sobre o mercúrio.

“Temos participação bastante ativa na área de segurança química. Nós encaminhamos o texto da Convenção de Minamata para ratificação pelo Congresso Nacional. Estamos participando da discussão do ensino a distância da NR 20 [SST com inflamáveis e combustíveis]. Participamos efetivamente da construção do processo legislatório”, conclui Fernando Sobrinho.

Proteção de máquinas

Em 1997, em São Paulo, trabalhadores e empresários, com a mediação do governo e o apoio técnico da Fundacentro, realizaram a convenção coletiva para reverter a acidentalidade com máquinas injetoras de plástico. Antes já havia ocorrido a discussão sobre motosserras. No geral, os debates se iniciaram em 1992 e perduraram até 2008, criando várias convenções coletivas no estado paulista: motosserras, máquinas injetoras, cilindro de panificação, prensas e similares, galvânicas, sopradoras e moinhos de plástico.

“Os dispositivos de segurança foram a forma encontrada para que as máquinas se tornassem seguras. Isso começou em São Paulo, mas no Brasil inteiro havia o risco de acidente com esse tipo de máquinas. Então criamos a condição para incluir isso nas normas regulamentadoras para que as máquinas fossem seguras”, recorda o engenheiro da Fundacentro, Roberto Giuliano.

Esse trabalho serviu de subsídio para a reformulação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, publicada pela Portaria SIT nº 197, de 17 de dezembro de 2010. “As convenções coletivas e as normas técnicas de segurança em máquinas da ABNT serviram como base para a reformulação da NR 12”, explica Giuliano. Desde então a Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 12 (CNTT NR 12) vem atuando para o aperfeiçoamento da norma e para a implementação.

A NR 12 possui 12 anexos: Anexo I - Distâncias de Segurança e Requisitos para o Uso de Detectores de Presença Optoeletrônicos; Anexo II - Conteúdo Programático da Capacitação; Anexo III - Meios de Acesso Permanentes; Anexo IV – Glossário; Anexo V - Motosseras; Anexo VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria; Anexo VII - Máquinas para Açougue e Mercearia; Anexo VIII - Prensas e Similares; Anexo IX - Injetoras de Materiais Plásticos; Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins; Anexo XI - Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal; Anexo XII - Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de Trabalho em Altura.

Apesar de construída de forma tripartite, desde 2013, a NR 12 vem enfrentando resistências. “Há um movimento no Congresso para eliminá-la. Se conseguirem, outras normas poderão sofrer o mesmo”, lamenta o engenheiro. “A norma teve o acréscimo de mais conteúdo com o intuito de dar melhor subsídio para colocar a máquina em condição segura”, completa.

“Desde 2010, os prazos foram discutidos de forma tripartite. Nas empresas grandes e pequenas que visitamos, não constatamos nenhuma impossibilidade na implementação da NR 12 para a segurança das máquinas”, aponta o engenheiro da Fundacentro.

O trabalho realizado para a construção da NR 12 foi reconhecido internacionalmente. “O Brasil chegou a ser convidado pela ISO [International Organization for Standardization] para participar das discussões de norma de máquinas injetoras de plástico por causa do trabalho realizado”, revela Giuliano.

A Fundacentro participa da elaboração de parecer, na Comissão de Estudo de Máquinas Injetoras de Plástico e Borracha – CE 04:016.01 da ABNT, sobre o projeto da ISO 20430, voltado para esse tipo de máquina. No ano passado, essa Comissão atualizou a NBR 13536:2016, trabalho que também contou com a colaboração do engenheiro Roberto Giuliano.

Centro colaborador

Entre 1994 e 2016, a Fundacentro atuou como Centro Colaborador da Opas/OMS. Uma nova designação será solicitada este ano. “O programa de saúde ocupacional da Organização Mundial da Saúde vem evoluindo. Eles esperam que os centros proponham projetos ou atividades que vão atender aos grandes objetivos desenhados pela OMS e que sirvam de difusão regional”, explica o médico Eduardo Algranti, que atuou como diretor do Centro Colaborador. Também se espera que os centros tenham atuação conjunta.

Nos últimos quatro anos, na Fundacentro, o Centro Colaborador desenvolveu os seguintes projetos:

1.1. National Program for Elimination of Silicosis in Brazil (Programa Nacional de Eliminação de Silicose no Brasil) – sob responsabilidade do médico pneumologista, Eduardo Algranti.

1.2. Asbestos exposure impacts: Chronic Airflow Limitation and Mortality patterns in former asbestos-cement workers (Impactos da exposição ao amianto: limitação crônica do fluxo de ar e padrões de mortalidade em ex-trabalhadores de cimento-amianto) – sob responsabilidade de Eduardo Algranti.

4.1 - Country Workers’ Health Profile: proposing a structure for development of OSH profiles (Perfil da saúde dos trabalhadores do país: propondo uma estrutura para o desenvolvimento de perfis de SST) – projeto descontinuado.

4.2 - Country report assessing the WHO GPA [Global Plan of Action] implementation in Brazil (Relatório sobre a implementação do GPA [Plano Global de Ação] da OMS no Brasil) – sob responsabilidade da médica Maria Maeno.

5.1 Nanotechnology and its potential impact upon workers’ health and safety in the chemical industry, construction and Agriculture (Nanotecnologia e seu potencial impacto sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores na indústria química, da construção e na agricultura) – sob responsabilidade da química Arline Arcuri.

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