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Entrevista com coordenador do CPN

Mauricio Viana (Foto: Cristiane Reimberg)

Mauricio Viana, da Bancada do Governo e chefe da Fundacentro/PE, defende diálogo tripartite e com CPRs

Por ACS/ Cristiane Reimberg em 10/04/2017

Quais são as suas expectativas para a coordenação?

Mauricio Viana: A nossa expectativa, primeiro, é a proteção, segurança e saúde do trabalhador. Isso é primordial. Queremos fortalecer a Fundacentro, mostrar que a Fundacentro está viva, bem representada, e mudar o conceito de algumas coisas dentro da norma, melhorar o que nós temos na NR 18. Ela serviu muito, mas há algumas coisas que estão defasadas. Nós queremos abrir para as universidades participarem também. E trazer um produto. Faz três anos que não encaminhamos para o Ministério do Trabalho nenhum produto para ser publicado. Então esse é um dos pontos que a gente vai lutar. Lembrando o que falei lá dentro, somos um grupo tripartite e não a pessoa “eu”. Nós vamos conversar e decidir fazer. Vamos fazer um bom planejamento, com a interação com órgãos como a ABNT, com universidades.

Como vocês vão conduzir a revisão da NR 18?

Mauricio Viana: Nós temos que dar prioridade ao que mais mata: choque elétrico, quedas e soterramentos. Nós estamos em discussão sobre dois itens: instalações elétricas provisórias e proteção coletiva. Esses dois itens são os principais que vamos trabalhar pra tentar mostrar o consenso dentro da bancada do CPN e depois remeter aos CPRs, para também serem ouvidos. Depois haverá o retorno ao CPN para encaminhar a CTPP [Comissão Tripartite Paritária Permanente].

Vocês falaram bastante no debate sobre uma norma mais enxuta e de ter um respaldo das NBRs da ABNT. Você poderia detalhar isso?

Mauricio Viana: A questão nossa, proposta, é tirar detalhamento. Norma regulamentadora não tem que ter detalhamento. Detalhamento é norma da ABNT, que o profissional legalmente habilitado consulta. Nós temos que estar mais voltados para conceitos. Compete ao profissional legalmente habilitado buscar esses detalhamentos nas normas da ABNT ou normas internacionais.

Quais são as publicações da Fundacentro, voltadas para indústria da construção, que estão em vias de ser publicadas?

Mauricio Viana: O nosso programa da Fundacentro, chamado Proesic, Programa da Indústria da Construção, é formado pelos membros antigos, desde as discussões da NR 18 em 1994. Este ano temos a proposta publicar um livro sobre o PCMAT [Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção], um livreto sobre instalações elétricas temporárias em canteiros de obra e uma revisão da RTP 05 sobre instalações elétricas. Para o ano que vem teremos mais um livro, mas estamos definindo o título.

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