Carregando... Carregando...
 
Busca Simples

> busca avançada

Texto base da NR da Limpeza Urbana terá mais 60 dias para consulta pública

Da esq. p/dir.: Ariovaldo Caodaglio; Moacyr Pereira; Paulo Arsego; Joelson Guedes e Maradona

Norma vem sendo debatida desde 2015

Por ACS/ Alexandra Rinaldi em 10/04/2017

O texto base da Norma Regulamentadora da Limpeza Urbana terá mais 60 dias para receber sugestões da sociedade.

A informação foi dada durante a realização da Audiência Pública para criação da Norma da Limpeza Urbana, evento realizado na Fundacentro, em São Paulo, na terça, 4.

A Norma que vem sendo debatida desde 2015, disponível para consulta pública no site do Ministério do Trabalho desde janeiro de 2017 foi consolidada com a participação das três bancadas.

Para o Presidente da Fundacentro, Paulo Arsego, a realização da Audiência Pública permitirá a todos a “busca de um denominador comum”. Reforçou que a sociedade deve dar mais importância à categoria, não somente em momentos de greve.

Riscos e dificuldades presentes na atividade

A atividade de limpeza urbana é caracterizada como atividade de risco. Nela estão presentes os riscos físicos, ergonômicos e biológicos. “É uma atividade insalubre, perigosa e necessita de regulamentação, de uma Norma que respeite o direito dos trabalhadores”, destacou Moacyr Pereira, presidente do SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo).

Alguns dos riscos mais presentes na atividade estão entorses nos pés, acidentes com perfurocortantes e batidas de joelho no estribo do caminhão.

Mauro Daffre, representante dos empregadores na NR-32 observou que a presença do risco biológico é muito grande podendo levar à contaminação do trabalhador da limpeza urbana, ao ter contato com diversos tipos de materiais descartados no lixo.

Outros pontos foram observados durante a realização da Audiência Pública e chamaram a atenção para o fato de que muitos trabalhadores ainda usam chinelo ao exerceram suas atividades. Além disso, a ausência de banheiro químico também não contribui para as condições adequadas de higiene.

Segundo Moacyr, o Sindicato planeja realizar um convênio com entidades parceiras para que os trabalhadores possam usar os toaletes entre um trajeto e outro.

O Auditor Fiscal do Trabalho, Jose Almeida Martins de Jesus Junior mencionou a ausência de registro em carteira e o alto índice de alcoolismo presente entre os trabalhadores da limpeza urbana.

A higienização dos uniformes também foi ponto de debate durante a Audiência. Pela legislação, a empresa é responsável pela higienização dos uniformes, a fim de evitar que o trabalhador exponha seus familiares aos contaminantes.

Histórico de criação da Norma

Nos anos 90 a Fundacentro iniciava pesquisas voltadas a compreender a atividade dos coletores de lixo.

De lá para cá, a entidade e o Grupo de Trabalho, (constituído em 2016), uniram-se para elaboração da Norma. Ambos realizaram visitas em cooperativas de catadores, aterro sanitário, a fim de traçarem um diagnóstico sobre os principais problemas encontrados no ambiente de trabalho.

Em junho de 2015 foi apresentada junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP (CTPP), a proposta para criação da Norma. Em agosto de 2015 houve a primeira reunião para consolidação e debate sobre o tema. Em dezembro de 2015, a CTPP envolveu as entidades parceiras para que pudessem dar suas contribuições. Em novembro de 2016, a consolidação do texto técnico, e por fim, em janeiro de 2017, o início da consulta pública. Em abril de 2017, a realização da Audiência Pública.

A voz dos trabalhadores

Para Maradona, coordenador da bancada dos trabalhadores na CTPP, a norma nasceu de uma necessidade observada pelos próprios trabalhadores e parabenizou a categoria durante o evento.

“Uma Norma Regulamentadora vem para regular minimamente as relações entre empregador e trabalhador e não a mudar de imediato o processo de trabalho”, destacou Tereza Ferreira da Fundacentro.

Moacyr Pereira, presidente do SIEMACO defendeu a criação da Norma como um “momento histórico” e reforçou a participação da Fundacentro na avaliação das condições de trabalho da limpeza urbana. “As condições de trabalho foram mudadas em razão das observações sugeridas pelos trabalhadores”, comentou.

Diferenças regionais e contribuições futuras

Sendo o Brasil um país de grandes dimensões, será necessário pensar em uma Norma que possa atender às diferentes culturas regionais.

Para atender a essas diferenças regionais, os representantes dos empregadores sugeriram que as próximas Audiências sejam realizadas em diferentes regiões do país.

Uma contribuição para inclusão na Norma foi dada por um trabalhador. A sugestão é de que seja incluído um item sobre limpeza e varrição em praias e lagoas, por ser uma atividade diferenciada dos demais locais.

Participaram da Audiência Pública, os membros do GT da Limpeza Pública, Joelson Guedes da Silva e Carolina Silva Melo Araujo, ambos da CGNOR.

Acesse para enviar contribuição para a NR da Limpeza.

Compartilhar:

Recomendar Notícia

Recomendar Notícia

É obrigatório o preenchimento dos campos com *

Dados remetente

Dados destinatario

Máximo de 1500 caracteres. Quantidade de caracteres digitados:

Confirmação dos dados - Recomendar essa Notícia

Dados confirmação
Recomendar para outro destinatário

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Sede: Rua Capote Valente, Nº 710 - CEP: 05409-002 - SÃO PAULO-SP - BRASIL - CAIXA POSTAL: 11.484 / CEP: 05422-970
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem a permissão da Instituição.