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Introdução

A construção de políticas públicas e programas nacionais em Segurança e Saúde do Trabalhador – SST tende a ser cada vez mais complexa.  Os locais de trabalho têm se caracterizado pela crescente complexidade dos processos de produção e pelas rápidas mudanças nas condições de trabalho.

Vários países desenvolvidos e em desenvolvimento têm recorrido à construção de amplos diagnósticos, na forma de perfis nacionais, para subsidiar o fortalecimento de seus sistemas nacionais em SST e o planejamento de políticas, planos e programas nacionais.

O perfil nacional da SST auxilia a integração da pesquisa e sistemas de informação com o desenvolvimento de políticas públicas e o planejamento de planos e programas nacionais. O próprio processo de construção do perfil pode ser o indutor de novas cooperações, interações mais efetivas e melhor compreensão dos problemas.

Com o estabelecimento do Acordo de Cooperação Técnica – ACT IPEA/FUNDACENTRO, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2009, foram estabelecidas três linhas de ação que assegurassem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes às políticas de SST. Uma dessas linhas foi direcionada para a construção do perfil nacional da SST.

O interesse pelo tema e por essa construção foi reforçado em discussões e por meio de ações promovidas pelo Centro Colaborador da OMS em Saúde Ocupacional no âmbito da FUNDACENTRO, tendo em vista os objetivos da OMS expressos no Plano de Ação Global para Saúde dos Trabalhadores 2008-2017, principalmente no que diz respeito à elaboração e implementação de instrumentos para políticas.

A proposta de construção do Perfil Nacional da SST foi inserida no Sistema de Gestão de Projetos  e Atividades - SGPA da FUNDACENTRO, na forma de um Projeto intitulado “Perfil Nacional da Segurança e Saúde do Trabalhador”, cuja primeira fase se desenvolveu no período de 2010 a 2012. A ação está mencionada no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT, sob a epígrafe 8.1.3. 
 
A construção do Perfil Nacional da SST também foi inserida no Compêndio de Atividades dos Centros Colaboradores da OMS em Saúde Ocupacional, na forma do projeto “Brazilian profile and national surveillance indicators in occupational health and safety”. O mesmo foi vinculado à prioridade 1.1 do plano de trabalho da rede global dos centros colaboradores da OMS em saúde ocupacional, para o período 2009 a 2012. Em novembro de 2012, a FUNDACENTRO recebeu redesignação formal para o seguimento no período 2013-2015.

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
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